PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO - TURMA 04 (12 MESES)

SOBRE A PÓS GRADUAÇÃO

O AprovaçãoPGE uniu o seu know how na seara jurídica, com a excelência e experiência da Faculdade Metropolitana, na área de Pós-graduação, para oferecer esse curso totalmente inovador.

O Direito Público é área intrinsecamente ligada aos ramos de atuação estatal, com as bases de sua configuração se apresentando a partir das primeiras constituições dos modernos estados ocidentais e desenvolvimento contínuo desde então.

Assim, trata-se de ramo que congrega aspectos teórico-dogmáticos aprofundados, próprios à ciência do direito, mas que também sofre influxos das alterações políticas e sociais.

Desse modo, o presente curso se presta a investigar os contornos do exercício da função pública sob o ponto de vista dos ramos do direito com ela possivelmente relacionados, o que impõe uma análise sob o enfoque do direito constitucional, administrativo, orçamentário, tributário, ambiental, previdenciário e a repercussão disso na esfera judicial, de modo que também será analisada a atuação do Poder Público em juízo.

Propõe-se, portanto, a combinação de abordagens tanto do ponto de vista formal (aspectos teóricos e aspectos práticos) quanto do ponto de vista material (a função público e os diversos ramos do direito), com o fito de qualificar tanto os profissionais que atuam nessa área quanto os estudantes que se dedicam a pesquisar as formas de atuação estatal, por meio, assim, de um conhecimento dogmático que não olvida a visão atual da doutrina e jurisprudência sobre os institutos teóricos referentes ao Direito Público.

Em conclusão, o objetivo é possibilitar aos alunos as bases teóricas para que eles possam compreender o fenômeno jurídico na atualidade com a exatidão e a tecnicidade que o melhor direito exige e utilizem isso em suas carreiras acadêmicas ou profissionais.

 

SÃO PRINCIPAIS OBJETIVOS DO CURSO

- Propiciar um estudo avançado dos temas relevantes e atuais do Direito Público combinado com suas bases teóricas;

- Proporcionar que toda a temática seja analisada e pensada à luz das normas constitucionais fundamentais, mas também com abordagem das disciplinas conexas ao sistema de direito público;

- Fornecer ao pós-graduando interessado em concursos públicos para ingresso nas carreiras jurídicas, conhecimento atualizado e aprofundado dos temais mais relevantes do Direito Público;

- Capacitar o pós-graduando para que tenha sempre uma visão crítica da temática jurídica, a fim de que possa ter condições de definir qual a melhor interpretação dos institutos de direito público a partir das bases fixadas no Ordenamento Jurídico;

- Propiciar que o pós-graduando compatibilize o conhecimento teórico e a aplicação prática, distinguindo-se no mercado de trabalho;

- Habilitar o profissional militante na área publicística a enfrentar as constantes demandas exigidas em sua atuação junto a órgãos consultivos ou demandas que envolvam aspectos do direito público;

- Fortalecimento da habilidade de compreensão por meio de discussões a distância (chats), estudo de casos e trabalhos escritos.

 

PROGRAMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CURSO

O curso é dividido em 11 (onze) módulos, sendo:

Módulo 01 – Direitos e Garantias Fundamentais
Módulo 02 – Organização do Estado
Módulo 03 – Controle de Constitucionalidade
Módulo 04 – Controle do Poder Estatal
Módulo 05 – Princípios Constitucionais do Direito Administrativo
Módulo 06 – Administração Pública (Sentido Formal e Material)
Módulo 07 – Licitação, Contratos e Novas Formas de Atuação Estatal
Módulo 08 – Tributação e Orçamento
Módulo 09 – A Função Estatal na Esfera Ambiental e o Poder Público em Juízo
Módulo 10 – Previdência
Módulo 11 – Técnicas e Prática e Português Jurídico e Metodologia

 

O curso de Pós-Graduação profissional em Direito Público, para os alunos que não optarem pela realização do TCC, tem a carga horária de 360 horas (duração de 12 meses), sendo divididas em: aulas expositivas online, leitura de textos complementares, realização de provas teóricas, trabalhos individuais e em grupo, discussões a distância (chats), entre outras atividades de avaliação.

O curso tem início no dia 19.07.2021 (segunda-feira), com a aula inaugural de apresentação, que será ministrada pelos coordenadores.

Assim, as aulas serão disponibilizadas todas as quartas-feiras, conforme cronograma abaixo.
Desta forma, o curso se encerra em julho de 2022. O TCC será optativo (opção realizada ao longo do primeiro módulo) e deverá ser apresentado em forma de artigo, com prazo de entrega em setembro de 2022.

 

NOVIDADE: ACESSO GRATUITO AO BUSCADOR DO DIZER O DIREITO

 

A Pós-graduação AprovaçãoPGE firmou uma excelente parceria com o Dizer o Direito. Visando possibilitar aos seus alunos dessa nova turma o estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça concederemos acesso gratuito à ferramenta “buscador do dizer o direito”.

Os alunos terão acesso aos julgados divulgados nos Informativos do STF e do STJ desde 2012, comentados pelo Dizer o Direito e atualizados semanalmente. Possuirão à disposição mais de 7 mil julgados comentados contendo o entendimento atual dos Tribunais Superiores.

Ou seja, você que desenvolve sua atividade profissional ou estuda para concursos públicos terá uma ferramenta primordial para estar antenado com a jurisprudência dos Tribunais de forma 100% gratuita.

O acesso será liberado aos alunos a partir do início do curso.

 

CRONOGRAMA

Para acessar o cronograma do curso basta clicar aqui.

 

DA CERTIFICAÇÃO

O certificado de conclusão do curso, devidamente autorizado pelo MEC, será expedido pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo – FAMEESP, para conferir a regularidade do curso, basta acessar o seguinte link: CADASTRO MEC



Serão requisitos para expedição do certificado: frequência mínima exigida para o curso, aprovação na avaliação final e que não tenham pendências de documentação.

DO TCC OPTATIVO

Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando à critério do aluno sua realização. Assim, o TCC é optativo (opção realizada ao longo do primeiro módulo) e deverá ser apresentado em forma de artigo, com prazo de entrega em setembro de 2022. Assim, para os alunos que optarem pela realização do TCC, o curso de Pós-Graduação terá a carga horária de 420 horas (duração de 14 meses).

 

DO ACESSO AS VIDEOAULAS

Todas as vídeo aulas ficarão disponíveis para o aluno até a data final da turma a qual ele pertence. Durante esse período, o aluno pode assistir aos conteúdos quantas vezes quiser!

 

INVESTIMENTO

De R$4.200,00 por R$ 3.360,00 até o dia 18/07/2021

 

INSCRIÇÕES

As inscrições vão de 24/06/2021 a 18/07/2021

 

TERMOS DE ADESÃO

Ao se matricular, o(a) aluno(a) concorda com os seguintes termos e condições: acesse aqui.

 

DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO

A inscrição será realizada exclusivamente pelo site e será efetivada após da confirmação do pagamento. A matrícula definitiva ocorrerá com o upload da documentação necessária, o aluno receberá por e-mail link específico para anexar a documentação necessária junto à Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, quais sejam: Diploma de graduação ou da Declaração de Conclusão de Curso Superior (com indicação da data da colação de grau); CPF – Cadastro de Pessoa Física; Documento de identidade com foto (RG, CNH, CTPS); Certidão de casamento (em caso de mudança de nome); Comprovante de residência.

Em nenhuma hipótese serão matriculados alunos que não concluíram a graduação e que não entregarem a documentação necessária.